Motos que não precisam de CNH

A popularidade crescente de veículos elétricos, como motos, bicicletas e patinetes, despertou o interesse do público. Contudo, surge a dúvida: existem motos que dispensam a necessidade de CNH? Essa questão depende do veículo em questão e requer uma análise minuciosa da legislação brasileira que regulamenta as estradas e os veículos. No entanto, há, sim, alguns veículos que não exigem habilitação, e aqui apresentamos cinco deles.

Veículos e as Exigências da Legislação

O Código de Trânsito Brasileiro possui diversas resoluções que delineiam suas normas de circulação, especificando requisitos para veículos de duas rodas.

Categorias da CNH

A Lei nº 9.503 de 1997, do Código de Trânsito Brasileiro, estabelece as categorias de veículos, incluindo motocicletas, scooters e bicicletas, dividindo-os em três categorias no anexo I:

• Motocicleta: Veículo automotor de duas rodas, com ou sem side-car, dirigido por condutor em posição montada.
• Motoneta: Veículo automotor de duas rodas, dirigido por condutor em posição sentada.
• Ciclomotor: Veículo de 2 ou 3 rodas, provido de motor de combustão interna (com cilindrada inferior a 50 cm³) ou motor de propulsão elétrica (com potência máxima de 4 kW) e velocidade máxima de fabricação não superior a 50 km/h.

Todos os veículos classificados como motocicletas ou motonetas requerem CNH categoria A. Para ciclomotores, há uma autorização específica (AAC), mas quem possui CNH A também está autorizado a conduzi-los.

Motos que Dispensam CNH

A brecha legal surge com a Resolução 315 do Contran, que define uma e-bike, entre outras coisas. Ela estabelece que para ser considerada uma e-bike, o veículo pode ter no máximo 350 watts de potência e atingir a velocidade máxima de 25 km/h apenas pedalando, sem acelerador. Tais veículos não exigem emplacamento ou habilitação.

É dessa forma que algumas pessoas utilizam diferentes veículos automotores sem possuir uma carteira de motorista, aproveitando um meio de transporte que se adequa parcial ou totalmente às normas vigentes e à adaptação da legislação diante das novidades automotivas.

Lista de 5 ‘Motos’ Elétricas Sem Necessidade de CNH

1. Zero Luna:
   • Motor de 350W;
   • Velocidade máxima de 25 km/h;
   • Bateria de chumbo-ácido de 48V 12Ah;
   • Autonomia de 30 a 40 km;
   • Preço sugerido de R$ 6.499,90.
2. Caloi Mobylette:
   • Motor de 350W;
   • Velocidade máxima de 25 km/h;
   • Bateria de íon-lítio, 36V e 10.4 Ah;
   • Autonomia de 30 km;
   • Preço no site da fabricante de R$ 9.799,99.
3. S1 Smart Bike:
   • Motor de 250W;
   • Velocidade máxima de 25 km/h;
   • Bateria de Li-Ion 5.8Ah;
   • Autonomia de 40 km.
4. Tailg Junior:
   • Motor de 350W;
   • Velocidade máxima de 25 km/h;
   • Bateria de lítio de 48V 10Ah;
   • Autonomia de 40 km;
   • Preço sugerido de R$ 5.490.
5. Tailg Dyfly:
   • Motor de 350W;
   • Velocidade máxima de 25 km/h;
   • Bateria de 48V 12Ah de chumbo ácido;
   • Autonomia de 45 km;
   • Preço sugerido de R$ 10.990.