Lula volta a cobrar imposto federal sobre combustíveis.
O governo federal decidiu retomar a tributação dos combustíveis a partir desta quarta-feira (1º) desta semana. A decisão foi tomada durante reunião nesta segunda-feira (27) entre o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Essas informações vêm de sugestões de pastas.
As receitas esperadas dos cofres públicos de combustíveis devem, portanto, retornar aos valores do período anterior ao termo de renúncia assinado pelo governo de Jair Bolsonaro em 2022 e inicialmente mantido por Lula em 1º de janeiro. O valor estimado é de R$ 28 bilhões.
A intenção do governo é promover o aumento de impostos sobre os combustíveis fósseis, como a gasolina, em relação aos combustíveis renováveis, como o etanol e o álcool. Uma reunião entre o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, e o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Gabriel Galípolo, deve definir o índice.
A desoneração federal da gasolina e do etanol assinada pelo presidente em 1º de janeiro termina nesta terça-feira, 28. Clivagem aplicada ao PIS/Pasep e Cofins. Antes de 31 de dezembro deste ano, a taxa de isenção para diesel, biodiesel e GLP foi reduzida a zero.
Em 2022, o governo de Jair Bolsonaro aprovou um projeto para limitar o ICMS dos combustíveis a no máximo 17%. Os impostos variam de acordo com o estado. No Rio de Janeiro, por exemplo, foi de 32%. A isenção do combustível vigorava até 31 de dezembro, mas Lula a estendeu logo após a posse presidencial.
