Se você é motorista, deve estar se perguntando se a proibição de apreender carros na Blitz é verdade, então assista esse artigo para descobrir! Afinal, esse é um castigo que pode te prejudicar muito se você não estiver preparado! Inclusive, caso seu carro seja buscado, pode ser necessário chamar um táxi ou motorista de aplicativo.
Antes de mais nada, devemos entender o que é prisão, ou neste caso, pena prevista no CTB (Código de Trânsito Brasileiro), posse de um bem por tempo determinado. Como o bem (carro) é recolhido e transportado para um pátio ou depósito e fica aos cuidados do órgão que realiza a coleta, é necessário pagar a permanência e outros serviços do veículo, como guincho. Não apenas apreensão, mas retenção e remoção são formas de manter um veículo. Então, saiba mais sobre as penalidades e tudo o que você precisa saber sobre apreensões em Blitz.
Retenção e Remoção
A detenção envolve proteger o carro para contabilizar desvios. Exemplo: Motorista andando com faróis apagados ou cintos de segurança não acionados. Isso significa que estou perdendo meu carro? Não faça! Se puder ser corrigido e resolvido na hora, ou seja, após a confirmação de que todos os cintos de segurança estão afivelados e os faróis acesos normalmente, o motorista poderá dirigir livremente.
Agora, quando se trata de exclusão, é um pouco diferente. Porque? Antes da proibição atual de apreender carros em blitz, o trabalho de demolição era muito parecido com o trabalho de apreensão. Ou seja, se você retirar o carro, ele só lhe será devolvido após o pagamento de eventuais multas ou possíveis infrações, incluindo o custo de deixá-lo no chão e o custo da própria remoção.
Apreensão de veículos em blitz está proibida?
Ao contrário da remoção e retenção de veículos, a apreensão não é uma medida administrativa. Dito isso, até pouco tempo atrás, a apreensão era uma penalidade prevista no CTB (Código de Trânsito Brasileiro). Mas recentemente mudou um pouco. Um exemplo é a Lei nº 13.281, aprovada em 2016, na qual entrou em vigor uma penalidade que proíbe a apreensão de carros em blitz.
Mesmo assim, isso não aconteceu com outras penalidades, como suspensão e revogação do direito de dirigir. Resumindo, esse tipo de recolhimento na Blitz só pode ser feito após um processo judicial, como multa. Em outras palavras, inscreva-se. Isso exige o pagamento da multa no prazo de 15 dias. Isso é pelo menos justo, considerando que todos têm o direito de estar prontos para normalizar as coisas. Mesmo que haja imprevistos financeiros, é aquela “colher de chá” que foi e é dada ao motorista.
Como você provavelmente sabe, o IPVA é o imposto sobre a propriedade de veículos automotores que você deve pagar anualmente quando possui um carro. Mas devido a circunstâncias imprevistas, pode haver atrasos que impeçam o pagamento do proprietário.
Se isso acontecer, seu carro não pode ser apreendido! No dia 21 de outubro de 2021 foi promulgada uma lei federal, a Lei 14.229/2021, que proíbe o confisco de carros com multa em atraso, conhecido como IPVA. Porque justamente o que pode ser entendido como retardamento da apreensão do IPVA pode ser considerado violação da propriedade privada. Dito isto, seus bens não têm direito a confisco.
No entanto, você será multado e terá até 15 dias para saldar sua dívida com a agência. Bem, dito isso, você não deve ter mais dúvidas. Agora você pode andar sem problemas ou preocupações, em vez disso, você conhece seus direitos como a palma da sua mão.
Leia também: Leilões Brasil conheça e saiba se é confiável
