Como regular a carteira de motorista revogada e recuperar o direito de dirigir
Mesmo após mudanças nas leis de trânsito do Brasil (CTB), como aumento de pontos devido a violações, os motoristas ainda correm o risco de suspensão de sua carteira de habilitação nacional. Vamos dar uma olhada em como regular a suspensão da CNH e a retomada dos direitos de dirigir, bem como entender a diferença entre suspensão e cancelamento da CNH.
Embora as pontuações variem de 20, 30 e 40 ao direito de suspender a direção, o que determina entre eles é uma infração gravíssima cometida durante um período de 12 meses. Por exemplo:
Para motoristas sem violações graves, a pontuação máxima aumenta para 40 pontos;
Para aqueles com violações muito graves de até 01, cai para 30 pontos;
Se houver duas ou mais violações graves, 20 pontos serão deduzidos;
Dirigir sob a influência de álcool ou outras substâncias psicoativas que causam dependência ou que prevêem outras penalidades para essa penalidade.
Os limites de cada caso determinarão os pontos em que cada motorista pode revogar sua carteira.
Por outro lado, quando o motorista cuja carteira foi revogada continuar a dirigir, ocorrerá o cancelamento. Se isso acontecer novamente em 12 meses, o CNH será revogado. Isso também pode acontecer no caso de uma condenação judicial por infrações de trânsito.
CNH suspensão processo
Quando o motorista atender a um dos critérios acima, sua habilitação será suspensa e o Ministério dos Transportes enviará parecer sobre o caso. O motorista poderá apresentar seu trabalho de defesa anterior dentro do prazo estipulado pela agência. Após o veredicto da defesa anterior, o processo será encaminhado à JARI e, por fim, à Comissão Nacional de Transportes (Cetran).
Se a defesa do motorista não for aceita, a suspensão da CNH entrará em vigor a partir do primeiro dia útil após o julgamento.
Algumas violações da CNH e tempo de suspensão
Dirigir alcoolizado – 12 meses de suspensão
Recusar-se a fazer o teste do bafômetro – 12 meses de suspensão
Efetuar manobra perigosa – 4 a 12 meses de suspensão
estão transitando em sentidos opostos – 4 a 12 meses de suspensão
Transportar criança menor de sete anos em moto – 1 a 3 meses de suspensão
Dirigir moto com os faróis apagados – 1 a 3 meses de suspensão
Além dessas violações, existem outras violações, e o período de suspensão pode variar de 1 a 12 meses.
Curso de reciclagem
Para recuperar o direito de dirigir, o motorista deve passar por um curso de atualização prescrito por cada estado. Após cumprir o prazo e concluir o curso de atualização, o motorista receberá os documentos e poderá dirigir novamente.
