A Receita Federal realiza regularmente leilões, atividade que movimenta milhões de reais na economia do país. No entanto, muitas pessoas ainda não sabem o que esse universo tem a oferecer.
Dia após dia, a Receita Federal apreende diversos tipos de produtos que tentam entrar ilegalmente no país. Normalmente, os negócios da agência acontecem em aeroportos, rodovias e portos.
E não pense que existem “regras” para os tipos de produtos leiloados, tudo que você possa imaginar: computadores, celulares, flores, motos, carros, painéis, torneiras, etc. A lista é tão longa que para falar de todos eles temos que fazer um especial. Desde que seja original e tenha nota fiscal, uma vez apreendido, o produto será leiloado.
Por se tratar de um leilão realizado por órgão federal, ele deve seguir um conjunto de regras estabelecidas em lei. Além disso, é importante ficar atento ao edital e a cada detalhe, afinal cada tipo de leilão permite a participação de um público específico.
Dependendo do leilão, pode ser bom ou ruim para os cidadãos. É isso que vamos discutir hoje, os prós e contras do que um leilão da Receita Federal oferece.
Vantagens proporcionadas pelo leilão da Receita Federal
Preço: Um grande destaque do leilão é o preço, que muitas vezes fica abaixo da média em relação ao mercado. Muitas vezes, as pessoas que participam de um leilão são atraídas pelo valor do produto.
Por exemplo, quantas vezes você já quis comprar uma MOTO melhor, mas acabou desistindo por causa do preço? Ou compra uma pior por causa do preço alto da que você queria comprar?!
Isso acontece com milhares de pessoas no país. Então os leilões da Receita Federal acabam sendo uma possibilidade muito boa de comprar uma MOTO por um preço que cabe no seu bolso.
Diversidade: Como você já viu, uma das principais características dos leilões organizados pela Receita Federal é a grande variedade de motos e modelos que você pode encontrar.
Não precisa ir pessoalmente ao local: Você sabia que não precisa se deslocar até o local do evento para participar de um leilão? Não importa onde você esteja, você pode participar usando seu computador. No entanto, este modo deve usar certificados digitais.
Relação entre certificados digitais e leilões da Receita Federal: No portal e-CAC, tem alguns serviços que só podem ser acessados por meio de certificados digitais. Os leilões promovidos pela Receita Federal são um deles. Afinal, os documentos eletrônicos proporcionam maior segurança dos dados e, além disso, maior confiabilidade nas informações prestadas.
Os leilões da Receita Federal são considerados “eventos de licitação” e, como resultado, a agência é obrigada a implementar regras para moderar as ações de usuários que não estão especificamente envolvidos na compra do que está em oferta, mas sim para investigar uma coisa ou outra.
Os certificados digitais possuem excelente segurança devido aos seus dados criptografados. Aliás, esse é um dos motivos pelos quais a Receita Federal exige documentos eletrônicos para esses processos.
-> Certificado Digital e o Leilão da Receita Federal <-
Confiabilidade: O cidadão pode ter a consciência tranquila ao adquirir produtos em leilões fiscais federais, pois todos os produtos que vão a leilão são originais e possuem nota fiscal. Além disso, nenhum dos itens foi contrabandeado ou de origem suspeita. Lembre-se, a pessoa que apreende o produto é um órgão federal. Então você pode ir ao evento e comprar qualquer coisa sem escrúpulos porque você não fará nada ilegal.
Desvantagens do leilão da Receita Federal
O leilão não entrega o produto em sua casa
A Receita Federal não se responsabiliza pela entrega do produto. Portanto, se você adquirir um produto em leilão, é sua responsabilidade buscá-lo no local designado pela agência. Por isso, é muito importante que os cidadãos estejam sempre atentos a todas as informações contidas no edital.
Produto não pode ser trocado
A Receita Federal também emitiu um alerta para produtos que serão leiloados. A agência observou que é impossível saber se um produto está funcionando corretamente. Além disso, os cidadãos precisam ter em mente que, uma vez comprados, eles não podem ser devolvidos.
Diante de todas as vantagens e desvantagens, o Leilão da Receita Federal é o melhor de todos.
Além disso, vale ressaltar que os itens apreendidos pelo órgão também podem ser leiloados em razão de débitos com o órgão ou com a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN).
Qualquer pessoa física ou jurídica pode participar do leilão da Receita Federal.
