A Receita Federal organiza regularmente “leilões” para vender produtos apreendidos pelo próprio órgão e até mesmo pela Polícia Federal.
Uma grande variedade de produtos pode ser encontrada em leilão. Se alguém pensa que o leilão de impostos federais se limita a alguns produtos específicos, estaria enganado, os interessados em participar do evento encontrarão os mais diversos tipos de produtos, como:
- Automóveis (carro e motos)
- Celulares
- Notebooks
- Cigarros
- Flores de plástico
- Itens de decoração
- Videogame
- entre outros
Ao realizar leilões, a Receita Federal sempre se esforça para aumentar sua arrecadação, por isso é totalmente legal vender itens apreendidos para qualquer cidadão.
No entanto, para participar de um leilão da Receita Federal, há uma série de regras legalmente obrigatórias que devem ser seguidas.
No artigo de hoje, o Mercado Automotivo vai mostrar-lhe tudo o que precisa de saber para participar num leilão da Receita Federal e poder comprar o carro que quiser com ao melhor preço.
De onde vêm os produtos do leilão da Receita Federal?
O produto leiloado é resultado de uma apreensão realizada pela Receita Federal. Muitos deles aconteceram com viajantes internacionais que tentavam trazer produtos não declarados para o Brasil. Normalmente, essas inspeções ocorrem em aeroportos e portos.
No entanto, também temos grandes remessas chegando via Argentina e Paraguai. Muitas vezes, algumas pessoas tentam atravessar a fronteira com alguns itens para revenda no Brasil.
Vale ressaltar, no entanto, que nesses casos, a Receita Federal entende não apenas a mercadoria, mas também o veículo utilizado para transportar o produto: carro, caminhão, moto etc. Todos chegaram à lista de itens a serem leiloados pela agência.
Como funcionam os leilões da Receita Federal?
Como já vimos, milhares de produtos foram apreendidos no país até serem colocados em leilão. Essa opção propõe uma alternativa para designar produtos ilícitos e, automaticamente, isso geraria uma receita substancial, tornando-se uma alternativa mais interessante e viável de descarte.
Os carros são oferecidos em lotes antes do leilão.
Quem pode participar nos leilões da Receita Federal
Qualquer pessoa física ou jurídica pode participar do leilão, desde que em dia com a Receita Federal. Vale lembrar que as notificações dos leilões não são as mesmas, por isso temos algumas situações e processos que somente pessoas jurídicas (PJs) podem participar.
No entanto, também temos casos em que pessoas físicas (PFs) podem participar de eventos junto com pessoas jurídicas. É importante ressaltar que a Receita Federal não realizará leilões que sejam “vetados” pela empresa.
A data e o local do leilão são determinados por meio de edital, que pode ser presencial ou eletrônico.
Presencial: Como o próprio nome já indica, em um leilão presencial, os cidadãos devem participar do processo presencialmente.
Eletrônico: Os leilões eletrônicos podem ser realizados pela Internet, mas é necessário o registro de documentos específicos.
Como participar do leilão de carros da Receita Federal
Muitas pessoas têm dificuldade em participar de leilões da Receita Federal, principalmente devido à sua desconfiança em passar pelo processo de registro.
Primeiramente, o participante deve ter um certificado digital. Essa ferramenta é extremamente importante para o cadastro, afinal é impossível participar de leilões eletrônicos da Receita Federal sem ela.
Após a obtenção do certificado digital e-CPF (identidade digital pessoal) ou e-CNPJ (identidade digital de pessoa jurídica), o cidadão precisa se cadastrar no portal Gov.br. Depois de criar uma conta no site, o cidadão deve acessar outro site da Receita Federal, o e-CAC.
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Como pagar pelo carro comprado em um leilão da Receita Federal
Caso você compre um dos carros, é necessário o Documento de Arrecadação de Impostos Federais (DARF), após o qual a única opção é pagar integralmente no primeiro dia após o leilão, ou se preferir pagar apenas 20% no primeiro dia útil e os restantes 80% % pagos no prazo máximo de oito dias corridos.
Onde retirar o carro comprado
Todas as informações sobre retiradas de produtos estão incluídas na notificação de cada leilão específico, e os cidadãos devem estar sempre atentos para não perder nenhuma informação importante.
Portanto, esta parte será de responsabilidade de cada comprador. Geralmente, você precisa ir a um local específico para pegar o carro que você comprou no leilão. Fique atento para saber se o leilão será realizado próximo ao seu endereço, caso contrário, planeje-se para evitar problemas com sua saída no futuro.
Lembre-se, a Receita Federal não é responsável pelo envio de carros. Outro fator importante que os cidadãos devem ficar atentos é que a agência só entregará os itens leiloados a você ou a um advogado devidamente constituído por você.
Valores
É importante observar que o valor exibido ao lado de um produto é considerado um “lance mínimo”. Por se tratar de um leilão, dificilmente o preço do carro será o preço final de transação do item do leilão. Sem contar que os valores anunciados nos leilões da Receita Federal estão sempre sujeitos ao ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), que é calculado posteriormente.
Os produtos adquiridos em leilões são diferentes das compras tradicionais, por isso é importante revisar o texto completo exibido em qualquer edital de leilão de interesse.
Quando o leilão acontece
A Receita Federal estará muito interessado em vender o carro apreendido o mais rápido possível após a apreensão. Para poder fazer isso o mais rápido possível, eles divulgaram todas as informações sobre o leilão por meio do seu portal de comunicação.
Após acessar a página com as informações referentes ao leilão, o cidadão irá encontrar o link do edital para consulta, com as seguintes informações:
- Órgão responsável por realizar o certame (Receita Federal do Brasil);
- Data do começo e fim dos lances;
- Número de lotes;
Neste mesmo ambiente digital, também será possível realizar a aplicação de alguns filtros, como por exemplo:
- Se quer participar como uma pessoa física, ou pessoa jurídica;
- Além de poder escolher a cidade onde o leilão será realizado;
Vale a pena comprar um carro no leilão da Receita Federal?
Muitas vezes, participar de leilões pode ser vantajoso porque os carros são vendidos a preços mais baixos em comparação com o mercado.
Lembre-se, os leilões da Receita Federal não são o mesmo que compra um carro em uma loja física.
O leilão da Receita Federal é um lugar perfeito para você comprar um carro por R$ 4.000,00 reais, por exemplo.
