Durante a pandemia , quando os Detrans tiveram que interromper as operações, uma deliberação do Conselho Nacional de Trânsito permitiu que a Carteira Nacional de Habilitação vencida em 2020 tivesse mais um ano de validade. Em 2021, com a retomada dos negócios, as transportadoras estaduais divulgaram os cronogramas de renovação da CNH que expiraram em 2021 e 2020.
De acordo com o artigo 162 do Código da Estrada o condutor autuado tem a CNH vencida retirada e fica com o veículo até a apresentação de condutor habilitado.
No caso daqueles cujo documento possui durante a pandemia e cuja validade foi de mais 12 meses, o motorista tem até um e um mês para renová-lo.
Recorde-se que dependendo da hora de o condutor pode receber uma nova carta de condução válida a partir de 1 de junho de 2022. O documento terá um novo design , mudanças nos recursos de segurança e estará em conformidade com os padrões internacionais.
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Confira aqui como fica a validade da nova CNH
As novas Carteiras de Habitação ou Condução (CNH) serão emitidas no país a partir de 1º de junho de 2022. A princípio, a troca não era obrigatória para o motorista. As mudanças incluem a data de vencimento da nova CNH. É importante lembrar que este documento é obrigatório para quem deseja conduzir veículo automotor nas vias públicas do país.
Se um motorista for parado sem documentos, ele pode pagar multa, apreender o veículo ou até mesmo enfrentar problemas na justiça, dependendo da situação. Quem estiver pronto para obter o primeiro documento, atualizar, solicitar a reprodução ou solicitar a CNH final (obtida um ano após a licença) já terá a versão atualizada.
A validade da CNH é a mesma da nova versão do documento. Desta forma, o período varia de acordo com a idade do condutor:
Condutores com até 50 anos: renovam o documento a cada dez anos;
Condutores entre 50 e 70 anos: renovam o documento a cada cinco anos;
Condutores acima de 70 anos: renovam o documento a cada três anos.
