O Contran publicou, em dezembro de 2021, resolução com mudanças na Carteira Nacional de Habilitação (CNH). O texto define que a nova CNH começa a ser emitida a partir do dia 1º de junho de 2022. Mas, fique atento, porque os condutores não precisam fazer troca imediatamente. A substituição será realizada de acordo com as renovações da carteira ou emissão de segunda via.
A resolução apresenta uma série de alterações na carteira de motorista, tanto no layout do documento, como nas informações existentes nele. O objetivo é encaixar a habilitação dentro dos padrões internacionais. A nova CNH será nas cores verde e amarelo e terá dispositivos de segurança, visando evitar falsificação, como:
- QR Code no verso (mantido, conforme o atual);
- Tinta fluorescente que brilha no escuro;
- Itens que só podem ser vistos com luz ultravioleta;
- Holograma na parte inferior.
Além disso, outras características serão alteradas ou adicionadas, como:
- Assinatura abaixo da foto e não mais na parte de trás (depois da dobra);
- Quadro com silhueta de veículos com a categoria da habilitação;
- Quadro de observações, informando restrições médicas e se a pessoa trabalha como motorista;
- Letra P indicando “Permissão”, nos documentos temporários, e letra D indicando “Definitiva”.
É importante salientar que o lançamento da nova CNH não interfere nos prazos de renovação estipulados nas Leis de Trânsito. Os períodos de validade do documento agora são de:
- 10 anos para condutores com menos de 50 anos;
- Cinco anos para quem tem entre 50 e 69 anos;
- Três anos para motoristas a partir de 70 anos.
A pontuação na carteira de motorista aumentou de 20 pontos para 40 pontos. Ao atingir o limite, o condutor pode ter a CNH suspensa.
