O governo federal anunciou a extensão do programa de incentivo ao setor automotivo, que foi lançado no início de junho deste ano. Com a proximidade do esgotamento dos recursos originais de R$ 500 milhões, o Ministério da Fazenda decidiu prorrogar o programa, permitindo que mais empresas se beneficiem dos descontos. Essa nova fase do programa contará com um acréscimo de R$ 300 milhões adicionais destinados aos veículos de passeio. A expectativa é que as empresas sejam as principais beneficiadas por essa medida.
Demanda por carros mais econômicos e menos poluentes surpreende montadoras e governo
De acordo com informações divulgadas pelo ministro Fernando Haddad à jornalista Miriam Leitão, da GloboNews, a demanda por carros mais econômicos e menos poluentes surpreendeu tanto as montadoras quanto o governo. Essa alta demanda praticamente esgotou os recursos disponíveis para o programa de incentivo ao setor automotivo. Diante disso, o ministro revelou que uma nova linha de subsídios será lançada e anunciada em breve.
Prorrogação do programa e extensão dos descontos para empresas compradoras
Inicialmente, o programa permitia que empresas, como locadoras de veículos, participassem do programa de compra de carros até o último dia 20. No entanto, a exclusividade para pessoas físicas se beneficiarem dos descontos foi estendida por mais duas semanas. Dessa forma, as empresas terão a oportunidade de adquirir veículos com desconto também.
Utilização dos recursos e esgotamento dos créditos tributários
Segundo o painel de dados lançados pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), já foram utilizados R$ 420 milhões dos R$ 500 milhões em crédito tributário destinados à compra de carros. Esse valor equivale a 84% do total disponível. Em algumas montadoras, o total de crédito pedido já se esgotou, o que levou a Volkswagen, por exemplo, a suspender temporariamente a produção de carros no Brasil.
No que diz respeito aos subsídios para veículos pesados e de passageiros, os valores executados não sofreram alterações significativas desde a semana passada. Até o momento, foram concedidos R$ 100 milhões em crédito tributário para a venda de caminhões, o que representa 14% dos R$ 700 milhões disponíveis. Já para a venda de ônibus, foram utilizados R$ 140 milhões em crédito, dos R$ 300 milhões disponíveis.
Financiamento do programa e compensação da perda de arrecadação
O programa de renovação da frota é custeado por meio de créditos tributários, que são descontos concedidos pelo governo aos fabricantes no pagamento de tributos futuros, totalizando R$ 1,5 bilhão. Em contrapartida, a indústria automotiva comprometeu-se a repassar essa diferença ao consumidor.
Está previsto o uso de R$ 700 milhões em créditos tributários para a venda de caminhões, R$ 500 milhões para carros e R$ 300 milhões para vans e ônibus. O programa tem prazo de quatro meses, porém, havia a possibilidade de que ele acabasse antes caso os créditos tributários se esgotassem.
Para compensar a perda de arrecadação decorrente desses descontos, o governo planeja reverter parcialmente a desoneração sobre o diesel, que vigoraria até o fim do ano. Dos atuais R$ 0,35 de Programa de Integração Social (PIS) e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) zerados, R$ 0,11 serão reonerados em setembro, após o período de noventena, que é o prazo de 90 dias determinado pela Constituição para o aumento de contribuições federais.
Conclusão
A extensão do programa de incentivos ao setor automotivo pelo governo federal visa atender à alta demanda por carros mais econômicos e menos poluentes. Com a proximidade do esgotamento dos recursos originais, a prorrogação do programa permitirá que mais empresas se beneficiem dos descontos oferecidos. Os créditos tributários utilizados até o momento demonstram a efetividade do programa, mas também evidenciam a necessidade de uma nova linha de subsídios. Essas medidas visam impulsionar o setor automotivo e incentivar a renovação da frota nacional.
