A partir de hoje, 12 de maio, os condutores e candidatos à habilitação de Belo Horizonte vão solicitar a alteração de dados da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) através de um sistema de protocolo digital. A ferramenta foi desenvolvida por servidores da Polícia Civil em conjunto com a Prodemge.
A princípio, o serviço estará disponível apenas para condutores e candidatos à habilitação da capital, e, nos próximos meses, o objetivo é difundir o sistema para as demais Ciretrans de todo o Estado. Para utilizar o novo serviço, basta fazer login no portal www.detran.mg.gov.br com usuário e senha do cadastro Gov.br, disponibilizado pelo governo federal. Os dados são os mesmos usados para a acessar a Carteira Digital de Trânsito (CDT).
Depois de acessar o sistema, o cidadão visualiza os serviços disponíveis no protocolo digital. Depois, basta clicar no serviço desejado, conferir os dados já existentes no sistema e preencher o formulário indicando as alterações desejadas. Somente poderão ser alterados o nome do solicitante, nomes do pais e categoria do candidato. Para finalizar a solicitação, o usuário deverá anexar os documentos solicitados e enviar uma self de identificação, que garantirá ainda mais segurança ao protocolo digital.
Após o requerimento, é necessário aguardar a análise da solicitação, que será realizada em até 72 horas, em dias úteis. Todas as etapas até a conclusão do processo poderão ser acompanhadas por meio do site. Caso seja identificada alguma inconformidade nos dados e documentos enviados por meio do protocolo digital, o cidadão será informado para regularizar e anexar novamente ao processo, em até 30 dias.
O protocolo digital é mais uma opção para facilitar a vida do cidadão, mas é importante salientar que os serviços continuarão sendo realizados por meio do atendimento presencial previamente agendado.