O Comitê de Defesa dos Direitos do Idoso da Câmara dos Deputados aprovou proposta que permite aos idosos ficarem isentos do IPI (Imposto sobre Produtos Industriais) na compra de carros novos de fabricação nacional.
De acordo com o texto, o benefício é limitado a veículos com no máximo 2.000 cilindros (2,0), movidos a combustível de fonte renovável, híbrido ou elétrico. O preço não pode ultrapassar 70.000 reais, incluindo impostos. Além disso, as isenções serão concedidas a cada cinco anos.
O texto aprovado pela comissão foi a Lei nº 2.937/20 onde o deputado Alexandre Frota (PSDB-SP) substituiu o relator Vilson da Fetaemg (PSB-MG). A redação original estipulava que os veículos de qualquer país adquiridos por idosos estão isentos de IPI. O relator optou por criar condições para reduzir o impacto orçamentário da medida – isenção de impostos para reduzir a arrecadação federal.
Vilson, da Fetaemg, elogiou essa proposta. “O projeto acaba por ser um instrumento de política pública para o idoso que muitas vezes se encontra debilitado por uma determinada doença, que pode favorecer suas viagens para cuidar de sua saúde ou levar uma vida plena e digna”, disse.
