O mercado de veículos PCD tem crescido muito no Brasil nos últimos anos, mas você sabe o que é PCD?
PCD é a sigla usada para PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.
As deficiências podem ser físicas, sensoriais (audição ou visão) e até mesmo intelectuais.
Com a evolução da tecnologia, tem sido mais fácil disponibilizar modelos no mercado que atendam as necessidades das pessoas com deficiência, que querem se locomover sem depender de outras pessoas.
Vamos te ajudar a entender tudo sobre este mercado, como comprar um veículo PCD e quais os benefícios envolvidos.
Quem tem direito aos benefícios da compra de um veículo PCD:
Todas as pessoas que possuem limitações de mobilidade pode solicitar a CNH (Carteira Nacional de Habilitação) Especial e adquirir um veículo especial, com isenção de imposto.
Há alguns anos foram incluídas no direito ao benefício, as pessoas que são responsáveis legais por portadores de deficiência.
As deficiências e doenças que dão direito ao pedido de compra de um veículo PCD, são:
- Visual:
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- Acuidade visual menor que 20/200 (índice de Snellen) no melhor olho;
- Campo visual menor que 20 graus ou ambos (e familiares).
- Problemas de coluna (graves ou crônicos):
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- Escoliose acentuada;
- Espondilite anquilosante;
- Hérnia de disco (e familiares).
- Portadores de patologias:
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- Cânceres;
- Cardiopatia;
- Diabetes;
- Hemofílicos;
- Hepatite C;
- HIV+;
- Linfomas (e familiares);
- Renais crônicos (com fístula).
- Paralisias:
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- Hemiplegia (e familiares);
- Monoplegia;
- Monoparesia;
- Paraplegia;
- Triplegia;
- Triparesia;
- Tetraplegia;
- Tetraparesia.
- Nervos e ossos:
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- Artrite;
- Artrose;
- Artrodese;
- Lesões por esforços repetitivos;
- Próteses internas e externas;
- Poliomielite (e familiares).
- Doença neurológica ou degenerativa:
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- Mal de Parkinson;
- Síndrome de Down;
- AVC;
- Paralisia cerebral;
- AVE;
- Esclerose múltipla;
- Usuário de talidomida;
- Ostomia (e familiares).
- Doença que afete braços e ombros:
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- Túnel do carpo;
- Bursites;
- Tendinite;
- Manguito do rotador (e familiares).
- Ausência ou má formação de membro:
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- Nanismo;
- Mastectomia;
- Quadrantectomia (retirada de parte da mama);
- Amputação;
- Encurtamento de membros (e familiares).
Quais as isenções você terá direito ao comprar um veículo PCD:
Você pode ter a isenção de 04 impostos na compra de um veículo PCD..
São eles: ICMS, IPI, IPVA e IOF.
A isenção do ICMS só é possível para modelos cujo o valor seja inferior a R$ 70.000,00.
Quais são os passos que você precisa seguir para comprar um veículo PCD:
Aqui vamos te apresentar os passos para você conseguir comprar um veículo PCD, caso você seja o beneficiário e o condutor, ok!?
- Conseguir o Laudo PCD (Laudo Médico):
Você deve agendar o seu exame junto a uma clínica credenciada do Detran. No laudo o médico deverá descrever quais as necessidades especiais você tem. O ideal é você juntar ter em mãos todos os exames que comprovam a sua doença/deficiência.
- Conseguir a CNH Especial:
Você precisará tirar a CNH especial. O processo é bem semelhante ao de uma CNH normal, porém você fará o seu exame de rua em um carro adaptado.
Caso você já seja habilitado e precisa fazer o registro da CNH Especial, precisará além do exame de rua, de um exame médico especial.
- Solicitar a isenção do IPI / IOF / ICMS / IPVA:
Nesta etapa você precisará procurar os órgãos governamentais para fazer a solicitação dos impostos.
Para a isenção do IPI e do IOF, você precisa procurar a Receita Federal, já que estes impostos são nacionais. Confira no site da Receita, quais os documentos você precisa levar.
Já para o ICMS e IPVA, você deve procurar a Secretaria da Fazenda do seu estado.
Depois disso você precisa procurar a concessionária que pretende comprar o veículo, com todos os documentos do processo.
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