TUDO que Você Precisa Saber para Comprar um Veículo PCD

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O mercado de veículos PCD tem crescido muito no Brasil nos últimos anos, mas você sabe o que é PCD?

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PCD é a sigla usada para PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. 

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As deficiências podem ser físicas, sensoriais (audição ou visão) e até mesmo intelectuais.

Com a evolução da tecnologia, tem sido mais fácil disponibilizar modelos no mercado que atendam as necessidades das pessoas com deficiência, que querem se locomover sem depender de outras pessoas.

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Vamos te ajudar a entender tudo sobre este mercado, como comprar um veículo PCD e quais os benefícios envolvidos.

Quem tem direito aos benefícios da compra de um veículo PCD:

Todas as pessoas que possuem limitações de mobilidade pode solicitar a CNH (Carteira Nacional de Habilitação) Especial e adquirir um veículo especial, com isenção de imposto.

Há alguns anos foram incluídas no direito ao benefício, as pessoas que são responsáveis legais por portadores de deficiência.

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As deficiências e doenças que dão direito ao pedido de compra de um veículo PCD, são:

  • Visual: 
    • Acuidade visual menor que 20/200 (índice de Snellen) no melhor olho; 
    • Campo visual menor que 20 graus ou ambos (e familiares).
  • Problemas de coluna (graves ou crônicos): 
    • Escoliose acentuada; 
    • Espondilite anquilosante;
    • Hérnia de disco (e familiares). 
  • Portadores de patologias: 
    • Cânceres; 
    • Cardiopatia; 
    • Diabetes; 
    • Hemofílicos; 
    • Hepatite C;
    • HIV+; 
    • Linfomas (e familiares); 
    • Renais crônicos (com fístula).
  • Paralisias: 
    • Hemiplegia (e familiares);
    • Monoplegia; 
    • Monoparesia; 
    • Paraplegia; 
    • Triplegia; 
    • Triparesia; 
    • Tetraplegia;
    • Tetraparesia. 
  • Nervos e ossos: 
    • Artrite; 
    • Artrose; 
    • Artrodese; 
    • Lesões por esforços repetitivos; 
    • Próteses internas e externas;
    • Poliomielite (e familiares). 
  • Doença neurológica ou degenerativa: 
    • Mal de Parkinson;
    • Síndrome de Down; 
    • AVC; 
    • Paralisia cerebral; 
    • AVE;
    • Esclerose múltipla;
    • Usuário de talidomida;
    • Ostomia (e familiares). 
  • Doença que afete braços e ombros: 
    • Túnel do carpo;
    • Bursites;
    • Tendinite; 
    • Manguito do rotador (e familiares). 
  • Ausência ou má formação de membro: 
    • Nanismo;
    • Mastectomia;
    • Quadrantectomia (retirada de parte da mama);
    • Amputação;
    • Encurtamento de membros (e familiares). 

Quais as isenções você terá direito ao comprar um veículo PCD:

Você pode ter a isenção de 04 impostos na compra de um veículo PCD.. 

São eles: ICMS, IPI, IPVA e IOF.

A isenção do ICMS só é possível para modelos cujo o valor seja inferior a R$ 70.000,00.

Quais são os passos que você precisa seguir para comprar um veículo PCD:

Aqui vamos te apresentar os passos para você conseguir comprar um veículo PCD, caso você seja o beneficiário e o condutor, ok!?

  1. Conseguir o Laudo PCD (Laudo Médico):

Você deve agendar o seu exame junto a uma clínica credenciada do Detran. No laudo o médico deverá descrever quais as necessidades especiais você tem. O ideal é você juntar ter em mãos todos os exames que comprovam a sua doença/deficiência.

  1. Conseguir a CNH Especial:

Você precisará tirar a CNH especial. O processo é bem semelhante ao de uma CNH normal, porém você fará o seu exame de rua em um carro adaptado.

Caso você já seja habilitado e precisa fazer o registro da CNH Especial, precisará além do exame de rua, de um exame médico especial.

  1. Solicitar a isenção do IPI / IOF / ICMS / IPVA:

Nesta etapa você precisará procurar os órgãos governamentais para fazer a solicitação dos impostos. 

Para a isenção do IPI e do IOF, você precisa procurar a Receita Federal, já que estes impostos são nacionais. Confira no site da Receita, quais os documentos você precisa levar.

Já para o ICMS e IPVA, você deve procurar a Secretaria da Fazenda do seu estado. 

Depois disso você precisa procurar a concessionária que pretende comprar o veículo, com todos os documentos do processo.

Espero que tenha gostado deste artigo e que ele te ajude. Não deixe de compartilhar com seus amigos.

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