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Teto do ICMS para combustíveis é aprovado no Senado

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O Senado Federal aprovou ontem, por 65 votos a 12, a proposta de teto do ICMS sobre combustíveis, que deve afetar o preço da gasolina. O texto também impõe limite ao imposto nas áreas de energia elétrica, transporte e comunicações. Houve uma mobilização para que o projeto tivesse sinal verde de outros parlamentares, uma vez que a queda no preço da gasolina beneficia a imagem governista, em ano eleitoral.

O ICMS é um tributo estadual que abrange diversas áreas e, de acordo com o governo, os estados podem reduzir o valor cobrado do imposto.

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Os estados e alguns especialistas apontam que a maneira que a proposta de redução do tributo foi elaborada poderá trazer problemas fiscais para os estados. O prejuízo estimado, apenas no primeiro ano, poderia ultrapassar a casa dos R$ 100 bilhões, impactando na saúde, educação e segurança pública.

Por outro lado, o relator do projeto alega que as perdas ficarão na casa dos R$ 53 bilhões. Ele apontou em seu relatório que a União poderá fazer compensações aos estados, caso eles cumpram os requisitos previstos em lei.

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Boris Camanzi

Boris Camanzi

Especialista em crédito e um amante automotivo. Antes de mais nada, apaixonado por tecnologia e automóveis! Mineiro e bacharelado em Comunicação Social (Publicidade e Propaganda) e MBA em Gestão de Negócios, com mais de 12 anos de trabalho dedicados a área automobilística, sempre fui norteado pela busca da seriedade e credibilidade da informação, tanto no segmento de veículos novos (0KM), seminovos e usados.

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