Entrou em vigor a Lei 278/2019 que permite a isenção do imposto sobre veículos automotores para motociclistas.
O direito à isenção exige certos requisitos, como apresentação de carteira de habilitação, não violação do documento, não dirigir após beber álcool e assistência em caso de acidente.
“Como a motocicleta é muitas vezes um veículo usado para empresários, para pequenos vendedores, vendedores ambulantes até para servir à família, esta é uma mídia social usada, havia preocupações por parte dos Assembleia Legislativa Estadual ”, explicou Márcio Jorge, Secretário da Fazenda.
Em relação aos requisitos e benefícios desta lei aos motoristas e à população como um todo, Márcio continua:
“O objetivo dessa lei é justamente estimular a direção segura e reduzir os acidentes de trânsito em nosso Estado.
É importante sublinhar que os benefícios estão em vigor e quem apresentar este pedido receberá benefícios estatais.
Agora você também deve contribuir e fazer sua parte.
“Como a motocicleta é muitas vezes um veículo usado para empresários, para pequenos vendedores, vendedores ambulantes até para servir à família, esta é uma mídia social usada, havia preocupações por parte dos Assembleia Legislativa Estadual ”, explicou Márcio Jorge, Secretário da Fazenda.
Em relação aos requisitos e benefícios desta lei aos motoristas e à população como um todo, Márcio continua:
“O objetivo dessa lei é justamente estimular a direção segura e reduzir os acidentes de trânsito em nosso Estado.
É importante sublinhar que os benefícios estão em vigor e quem apresentar este pedido receberá benefícios estatais.
Agora você também deve contribuir e fazer sua parte
Como solicitar isenção de Roraima?
O IPVA é um imposto estadual e cai para a de cada unidade da federação.
O pagamento é obrigatório e taxas são cobradas para todos os veículos motorizados , exceto aeronaves ou navios.
Para solicitar uma isenção, os motociclistas de Roraima devem seguir as instruções abaixo:
- Acessar o site oficial do Sefaz de Roraima;
- Realizar o processe de anexação de documentos como carteira de habilitação, comprovante de residência, certificado de licenciamento de veículo e certificado de nada conta;
- Se a motocicleta for nova, é necessário apresentar os documentos de nota fiscal, comprovante original do pagamento e espelho do veículo. Este último, pode ser emitido no portal oficial do Detran de Roraima.
Se preferir, o motorista pode enviar todas as consultas e solicitações por meio deste e-mail: [email protected] ou entregá-las pessoalmente na sede da Sefaz.
