A inserção do IPVA 2021 no SP trará mudanças no governo do estado de São Paulo, o sistema pode garantir que pessoas com deficiência (PCD) tenham descontos no IPVA na compra de automóveis nos termos da Lei 65.337 / 2020, regulamentando a Lei 17.293 / 2020 (IPVA) em 2020 Publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo em 8 de dezembro,
Fique ligado nas novas regras para inserção do IPVA 2021 no SP
Pessoas com deficiências graves e graves precisam ser modificadas para ter o direito de inserir o IPVA. Os proprietários desses veículos podem usar os impostos não cobrados como investimentos para compensar mudanças inatas, como reversão do pedal, aceleração manual e comandos de frenagem e ajuste dos controles do volante. Sabemos que o custo é muito alto, por isso o desconto ocorre nesse caso”, afirmou o governo.
Os benefícios dos descontos ainda incluem não motoristas, como pessoas com autismo, deficiências físicas, visuais e mentais, com severas e profundas.
A Sefaz de São Paulo disse aos proprietários individuais que receberam qualificações do IPVA antes de 1.º de janeiro de 2021 que o novo registro seria automático
Com a nova regulamentação, os proprietários de PcD que não atenderem aos novos padrões exigidos pela lei passarão a se beneficiar dos benefícios da inserção e deverão recolher o IPVA normalmente em 2021 de acordo com a programação tributária. O gerente disse que as informações contidas nos bancos de dados da Fazenda e do Detran SP são suficientes. Todos que se cadastrarem receberão um SMS ou endereço eletrônico com o status dos benefícios.
Para pessoas com deficiência e motoristas, as seguintes letras são necessárias para indicar a categoria de adaptação que deve ser utilizada no campo “observação” do CNH (Carteira Nacional de Habilitação), consulte a lista completa abaixo:
C: Use o acelerador à esquerda
E: uso obrigatório de empunhadura / manopla; pômo no volante
H: Uso obrigatório do acelerador manual e freio
J: Forçado a usar o painel de controle devido à falta de membros
K: Deve usar a alavanca de extensão da alavanca de mudança e almofada de profundidade
L: A extensão do pedal deve ser usada
M: motocicleta forçada com pedal
N: motocicleta obrigatória de corte a frio modificada
O: motocicleta de mão direita fria
P: A motocicleta deve ser equipada com uma alavanca de embreagem
Q: Motocicletas obrigatórias com carros de passeio nas laterais
R: A scooter deve ser usada com carros laterais ou triciclos
Para quem mantiver o interesse, deve ter o adesivo que marca o IPVA estabelecido pela Sefaz. Este novo rótulo estará impresso no site da Secretaria da Fazenda. O fator importante para o uso dessa etiqueta é que o proprietário do carro não será punido, “é preciso ver a aderência no veículo para evitar a punição”.
