O PL 3904/2019, redigido pelo deputado federal Emerson Miguel Petriv (PROS-PR) e tramitando na Assembleia Nacional, tem como objetivo proporcionar a pessoas de baixa renda a carteira de habilitação nacional gratuita para os países do CNH. Já existe CNH Gratuito ou Social em alguns estados, caso o projeto seja aprovado pelo Congresso, o plano será estendido para o âmbito nacional.
O projeto de lei aguarda deliberação no plenário da Câmara de Comércio desde agosto de 2019. Segundo o deputado, o objetivo é proporcionar às camadas mais carentes da sociedade a oportunidade de obter a carteira de motorista para promover a geração de empregos e qualificação. pessoas de baixa renda. Renda familiar.
O que vão pedir para poder fazer
Categoria “B” 18 anos de idade ou mais
21 anos de idade ou mais (ou dois anos da categoria “B” da CNH) tem a categoria “D”.
Live in progress há pelo menos dois anos;
Educação básica completa (saber ler e escrever); e
A renda familiar não ultrapassa três salários mínimos por pessoa.
Alguns estados oferecem atendimento gratuito em vagas limitadas, como Bahia, Amazonas, Pernambuco, Ceará, Paraíba e Espírito Santo. Recentemente, Goiás e Roraima também aderiram ao projeto.
Espaço limitado e disponibilidade sazonal
Nos estados onde já existem programas gratuitos ou sociais do CNH, as vagas são limitadas e podem variar dependendo dos recursos disponíveis para o projeto em cada região. Além disso, para participar da seleção, os candidatos devem atender a determinados critérios, como ser de família de baixa renda e estar inscrito em programa social do governo, mas os critérios variam de estado para estado.
As vagas estão disponíveis apenas no site oficial do Detrans ou Ciretran de cada região
Com a divulgação de vagas em alguns estados, as pessoas têm dúvidas sobre como e onde se inscrever, por isso é importante ficar atento a essas informações para não cair em fraudes relacionadas a redes sociais.
As inscrições para o programa CNH gratuito ou social estão disponíveis apenas no site do Detran ou Ciretran de cada região, portanto, antes de qualquer inscrição, acesse o site oficial do seu estado para ver se há vagas e se são oportunas.
