O Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) deve ser pago no início do ano e é recolhido pelo governo estadual. Em alguns lugares, certas categorias são isentas de impostos, como veículos com mais de 15 anos. Verifique a lista de veículos isentos.
Casos de pessoas com deficiência e restrições físicas ou mentais e doenças crônicas também estão incluídos na lista de isenção do IPVA. A solicitação deve ser feita ao Ministério da Fazenda e vale para todos os estados brasileiros. Para isso, é necessário ter carteira de habilitação especial e laudo médico.
Casos de isenção de IPVA 2021
Veículos com mais de 15 anos não geram impostos em 14 estados. São eles: Amapá, Amazônia, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Maranhão, Pará, Paraíba, Piauí, Rio de Janeiro, Rondônia, Sergipe e Tocantin.
Em Mato Grosso, a isenção vale para automóveis maiores de 18 anos. Nos estados do Acre, São Paulo, Paraná, Mato Grosso do Sul e Rio Grande do Sul, o veículo não é mais tributado aos 20 anos, enquanto em Alagoas, a isenção do imposto aplica-se aos Carros de produção a partir de dezembro 31, 2000.
Nos estados de Roraima, Goiás e Rio Grande do Norte, os veículos produzidos há mais de 10 anos estão isentos de impostos. Em Santa Catarina, eram produzidos produtos até 1985. Minas Gerais e Pernambuco têm sistemas diferentes e o valor do imposto é reduzido gradativamente.
Para entender a situação de cada estado, o direcionamento é entrar em contato com o Departamento Estadual de Transportes (Detran). O ano de fabricação e o ano do modelo do carro podem ser obtidos no Certificado de Registro do Veículo (CRV) ou Certificado de Registro de Licença (CRLV) e agora serão digitalizados.
O IPVA avalia o valor de mercado de acordo com a tabela da Fipe (fundação do Instituto de Pesquisas Econômicas) considerando o ano de fabricação. Cada estado definiu uma porcentagem desse valor para o imposto. A taxa de imposto varia de 0,5% a 4%.
